Nova Zelândia propõe restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos

Projeto prevê que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook adotem medidas para verificar a idade dos usuários.

A Nova Zelândia é o mais recente país a avançar na discussão sobre limites de idade para o uso de redes sociais por adolescentes. O novo Online Safety Bill prevê que plataformas consideradas de maior risco adotem medidas razoáveis para confirmar que seus usuários tenham mais de 16 anos.

Apesar da proposta, a expectativa é que o projeto não avance antes das eleições nacionais previstas para novembro.

A iniciativa coloca o país ao lado de outras regiões que vêm debatendo ou implementando restrições semelhantes. O objetivo dessas medidas é reduzir a exposição de adolescentes a conteúdos potencialmente prejudiciais e diminuir os efeitos associados ao uso excessivo das plataformas.

A experiência da Austrália, no entanto, mostra que esse tipo de política ainda enfrenta desafios importantes. Um balanço realizado seis meses após a entrada em vigor das restrições no país apontou que:

• A maioria dos adolescentes abaixo da idade permitida continua acessando social apps.

• Não houve mudança significativa no uso problemático da internet nem no bem-estar dos adolescentes.

• Jovens que reduziram o tempo nas redes sociais passaram a utilizar mais aplicativos de mensagens e jogos online.

Os resultados aparecem mesmo após plataformas removerem centenas de milhares de contas identificadas como pertencentes a usuários menores de idade. A Meta informou recentemente que retirou cerca de 750 mil contas desse tipo na Austrália desde o início das restrições.

O cenário indica que limitar o acesso às principais redes sociais não necessariamente reduz a busca dos adolescentes por ferramentas digitais de interação. Em muitos casos, o comportamento pode simplesmente migrar para aplicativos de mensagens, games ou plataformas menos conhecidas.

Esse deslocamento também gera preocupação. Especialistas alertam que serviços alternativos podem oferecer menos recursos de segurança e representar riscos maiores para usuários mais jovens.

Outro desafio está na própria verificação de idade. A experiência australiana mostrou que os mecanismos atuais ainda apresentam falhas, permitindo que adolescentes contornem as restrições ao informar uma data de nascimento diferente da real.

Por isso, sistemas de verificação mais eficazes tendem a ser uma parte essencial de qualquer proposta desse tipo. À medida que mais países avaliam restrições ao uso de redes sociais por adolescentes, os resultados observados na Austrália devem servir como referência para entender as limitações e os possíveis efeitos dessas políticas.

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